sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Ian Fleming, jornalista

Hoje estreia Skyfall, novo filme da franquia cinematográfica protagonizada por Bond, James Bond, o agente 007 do Serviço Secreto britânico e um dos três únicos espiões de Sua Majestade que podem receber ordem para cometer assassinatos a sangue-frio. Ou, ao menos, é o que diz a mitologia construída pelo pai literário de Bond, o jornalista Ian Fleming (1908-1964).

Pouca gente sabe, mas antes de ficar rico com os romances sobre Bond, Fleming trabalhara como correspondente da Reuters em Moscou e, após a Segunda Guerra Mundial, atuara como coordenador da rede de correspondentes estrangeiros do Times de Londres. Ele também produziu, para o Sunday Times, uma série de reportagens chamada Thrilling Cities, sobre as cidades que visitou em uma volta ao mundo e, depois, num giro pela Europa.

Em meados de outubro, o Sunday Times publicou uma reportagem sobre o tempo de serviço do autor no jornal, apresentada como a "primeira vez" em que a ficha de Ian Fleming no RH da empresa era aberta, desde que ele pedira demissão, nos anos 50, para se dedicar exclusivamente aos livros. O ponto de destaque da matéria é a suspeita de que a rede de correspondentes de Fleming fosse, também, uma rede de agentes secretos.

Entre os motivos para suspeita de que o emprego no Times não passava de uma "cobertura", estão o salário e a conta de despesas altíssimos, para os padrões de penúria pós-guerra; o fato de Fleming nunca trabalhar depois do almoço às sextas-feiras (quem conhece o ritmo de redação de jornal diário sabe que qualquer ausência na tarde de sexta é suspeitíssima); e o fato de haver poucos jornalistas experientes na rede, a ponto de Fleming ter tido de escrever um pequeno manual com o beabá da profissão para seus subordinados.

Agora, a ideia de um manual de redação jornalística por Ian Fleming é boa demais para deixar passar -- o que ele poderia dizer? "o texto deve ser mexido, não batido"?

Infelizmente, o Sunday Times não reproduz a íntegra do documento, apenas trechos, comentando que as instruções contidas ali são tão "básicas" que reforçam a suspeita de que os repórteres da rede eram jornalistas amadores, mas espiões profissionais -- afinal, nenhum jornalista que se desse ao respeito precisaria ser informado das coisas que Fleming pusera lá. A impressão que fica é a de que o autor da reportagem considera o manual até um pouco ofensivo.

Um dos trechos reproduzidos na reportagem diz: "Get the facts. Get them first, if you can, but get them right". Ou: "Obtenha os fatos. Obtenha-os primeiro, se possível, mas obtenha os fatos corretos". Além do estilo lacônico, chama atenção a valorização da precisão sobre a velocidade. É desejável conseguir os fatos "antes dos outros", mas o realmente essencial é que eles estejam "corretos".

Realmente fiquei surpreso ao ver que o repórter do Sunday Times considerava essa instrução "óbvia". Minha impressão é a de que a transformação da notícia em commodity, que parece ser o modelo de negócio favorito das empresas de mídia na  internet, enterrou de vez a "escola Ian Fleming" de jornalismo, onde estar certo vale mais que ser rápido. O que é uma pena.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mensalão e o veredicto escocês

Não tenho, evidentemente, competência técnica para opinar sobre os padrões de prova usados pelo STF para separa culpados de inocentes no caso do mensalão, mas o debate todo me fez lembrar de uma curiosidade histórico-jurídica: o veredicto escocês.

Diferentemente da maioria dos países do mundo, na Escócia um tribunal penal tem três veredictos possíveis,em vez de apenas dois -- os tradicionais culpado e inocente. Além dessas categorias, um réu na Escócia pode acabar vendo-se enquadrado numa terceira classe, "não provado".

Um veredicto de "não provado" significa, na prática, uma absolvição no sentido jurídico -- ninguém vai preso -- mas pode ser uma condenação no sentido moral. Uma piada comum é a de que uma decisão de "não provado" significa "inocente, mas não faça isso de novo".

Historicamente, o veredicto triplo escocês parece ter surgido no século XVIII, quando um júri decidiu declarar que um réu contra o qual havia provas contundentes era "inocente". Até então, a Justiça escocesa aceitava apenas dois veredictos -- "provado" e "não provado", sendo que uma decisão de "provado" levava à aplicação da pena. No caso emblemático, os jurados consideraram que o réu, embora tivesse o caso provado contra si, era moralmente inocente.

A tradição do terceiro veredicto é alvo de polêmica na Escócia, de acordo com a Wikipedia. Seus detratores dizem que uma decisão de "não provado" pode lançar um peso de condenação moral e social sobre pessoas inocentes. Já seus defensores o veem como um meio de os jurados absolverem réus, mesmo se convencidos de sua culpa moral, caso as provas concretas do caso não sustentem a acusação.

Assim, o "não provado" pode funcionar tanto como a imposição de um estigma social quanto como um modo de impedir que inocentes, enredados em evidências circunstanciais, sejam indevidamente punidos pelo Estado. Este artigo defende uma ampliação do sistema de veredictos dos EUA para um modelo similiar ao escocês, argumentando que a dicotomia "culpado"-"inocente" limita a liberdade de expressão do júri.

No caso do mensalão, é difícil imaginar como a liberdade de expressão dos ministros do STF poderia ser vista como "limitada", dada a caudalosa prolixidade dos votos proferidos, mas a mensagem final acaba sendo sempre a de "condenado/culpado" ou "absolvido/inocente".

Uma opção "não provado", equivalente a "absolvido/culpado", talvez tivesse salvo algumas pessoas da cadeia -- ou, de modo inverso, tornado algumas condenações ainda mais contundentes, do ponto de vista moral.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Cientistas culpados por mortes em terremoto?

A Justiça italiana decidiu, em primeira instância, condenar seis cientistas e um funcionário público a seis anos de cadeia por homicídio culposo, por supostamente terem dado à população da cidade de L'Aquila informações "incompletas, contraditórias e inexatas" às vésperas do terremoto de 2009 que matou 308 pessoas e reduziu as construções do local a escombros.



De acordo com esta reportagem do jornal The Guardian, os cientistas condenados faziam parte de uma comissão, reunida seis dias antes do terremoto, para opinar a respeito de uma série de pequenos tremores que vinham atingindo a área.



Na opinião de moradores da região entrevistados pelo Guardian, os pesquisadores, especialistas em sismologia e vulcanologia, teriam concordado em fazer parte de uma farsa armada pela Defesa Civil da cidade, emitindo declarações tranquilizadoras, sem embasamento, apenas para acalmar a população – que, desprevenida, foi pega de surpresa pelo grande tremor que se seguiu.



Existem algumas questões imbricadas aí e que deveriam, idealmente, ser tratadas de modo separado. A primeira, que é a que vem recebendo mais atenção da mídia, é a de que é impossível prever terremotos, e a intensidade de terremotos, no curto prazo.



Você pode, por exemplo, calcular a probabilidade de um terremoto atingir determinada área num intervalo longo de tempo (são altas as chances de haver um tremor no Chile nos próximos 100 anos), ou criar sistemas de alerta para avisar populações de que um grande terremoto já começou em algum outro lugar e está a caminho, mas prever quando um grande terremoto vai acontecer, onde e com que magnitude é, ao menos por enquanto, cientificamente impossível.



Nos anos 70, os chineses acreditaram ter encontrado um método de previsão de tremores baseado em choques prévios – como os pequenos terremotos em L’Aquila que precederam o impacto principal – , apenas para serem pegos de calças curtas pelo sismo de Tangshan, que matou mais de 200.000 pessoas em 1976. Como diz artigo publicado no site de um especial da PBS americana sobre geologia, terremotos têm, sim, sinais precursores, “mas eles só se revelam claramente em retrospecto”.



Daí, dá para dizer que, se os cientistas italianos foram condenados por não prever o terremoto, trata-se de uma asneira inominável. Ninguém pode ser condenado por não fazer o impossível. Essa decisão judicial é mais uma para entrar no folclore do Judiciário italiano, ao lado da magnífica sentença que diz que o fato de uma mulher violentada usar jeans apertados descaracteriza o crime de estupro.



Porém, e aqui surge a segunda questão, pode-se argumentar que a causa da condenação não foi exatamente essa. A decisão completa do juiz só deve ser publicada dentro de 90 dias, mas o verdadeiro peso moral do caso parece estar na impressão, disseminada na população local, de que os cientistas concordaram, irresponsavelmente, em usar sua autoridade para dizer às pessoas que estava tudo bem. Eles teriam, em resumo, aceitado tomar parte em uma farsa que acabou custando vidas. Seria algo como um cenário de filme B, em que um biólogo é corrompido pelo prefeito de uma estância turística para dizer que os tubarões que rondam a praia são mansinhos.



Essa interpretação se sustenta? Bem, reafirmando: é impossível prever terremotos. Para poder acusar os cientistas de cúmplices numa farsa, no entanto, seria preciso estabelecer que (1) eles sabiam que o terremoto estava a caminho e (2) que deliberadamente esconderam a informação. Como (1) é impraticável, a tese desmorona.



A última questão é a de que por que culpar os cientistas e não o Diabo, Deus, o código de construção civil ou os pecadores da cidade. Se um profeta tivesse dito que a cidade estava segura, e o terremoto ocorresse, ele poderia pôr a culpa na falta de fé dos munícipes. Cientistas não têm essa saída.



Note-se, no entanto, que a acusação não diz que eles prometeram segurança, mas apenas que foram “incompletos, contraditórios e inexatos”. Que é exatamente como a ciência muitas vezes é, principalmente nas questões limítrofes do conhecimento.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Renovando a licença para clinicar

Em meados de outubro, o ministro da Saúde do Reino Unido anunciou que, a partir do fim deste ano, todos os médicos do país passarão a sofrer avaliações anuais de sua competência para clinicar. Essas avaliações alimentarão um processo quinquenal de revalidação da licença médica: a cada cinco anos, todo médico britânico poderá ter sua prerrogativa de praticar a Medicina cassada, caso não consiga provar que é competente.

Segundo artigo do jornal The Guardian, o processo de revalidação está sendo aditado após uma década de negociações com os profissionais, e responde a uma série de escândalos envolvendo a prática médica, incluindo a descoberta de um clínico geral serial-killer que, usando a prática médica como cobertura, matou mais de 250 de seus pacientes. Um comentarista da BBC disse que a ideia de submeter os médicos a um processo de revalidação de suas competências é tão "obviamente correta"que é surpreendente que ninguém tenha pensado nisso antes.

Mas a ideia é mesmo "obviamente correta"? Creio que sim. Se pessoas envolvidas em atividades que trazem risco potencial à vida alheia, como motoristas de automóvel, precisam comprovar, periodicamente, que mantém a competência para continuar dirigindo, por que "pilotos" de drogas e de bisturis também não deveriam?

Quanto a ninguém ter pensado nisso antes, bem, parece ser um dado da natureza humana que, sempre que um grupo acumula privilégios -- seja o de fazer leis, escrever reportagens, dar aulas, julgar criminosos ou, também, de prescrever medicamentos -- ele tende a, primeiro, erguer barreiras para dificultar a entrada de novos membros; e, segundo, a garantir que, uma vez que alguém tenha superado as barreiras, os privilégios só possam ser revogados se o colega cometer estupro seguido de homicídio duplamente qualificado diante de testemunhas idôneas (e olhe lá!). Nos idos do século 19, Arthur Conan Doyle já brincava que, uma vez de posse de seu diploma de Medicina, tinha garantida uma "licença para matar".

Claro, não é difícil imaginar distorções num sistema de revalidação: do uso para perseguição política (ou comercial) à transformação do processo num labirinto burocrático kafkiano, às oportunidades para corrupção, as brechas possíveis e imagináveis são inúmeras. Mas o importante é, primeiro, desenhar o sistema de modo a minimizar esse tipo de risco; e, depois, comparar os riscos inevitáveis do novo sistema com os do atual, em que o diploma representa uma "licença para matar" vitalícia e virtualmente irrevogável.

Minha impressão, ao menos, é de que os britânicos tiveram uma grande ideia.