quinta-feira, 19 de abril de 2012

Pena de morte reduz o crime? Não dá pra saber, ainda

A Academia Nacional de Ciências dos EUA divulgou um relatório sobre uma série de estudos a respeito da eficácia da pena de morte como elemento dissuasório -- isto é, se o fato de uma pessoa saber que pode ser condenada à morte efetivamente reduz a probabilidade de ela cometer um crime. Os estudos foram realizados a partir de 1976, quando os Estados Unidos voltaram a aplicar a pena capital, após uma moratória de quatro anos.

A conclusão da Academia? Os estudos não prestam, e não devem ser usados como argumento a favor ou contra a punição pela morte. "Pesquisas realizadas até agora sobre o efeito da pena capital nas taxas de homicídio não são úteis para determinar se a pena de morte as aumenta, diminui ou é irrelevante", afirma nota de apresentação do trabalho, que pode ser baixado gratuitamente aqui.

Prossegue a nota: "A questão fundamental (...) é se a pena capital é mais ou menos eficaz, como dissuasão, que penas alternativas, como prisão perpétua (...) No entanto, nenhuma das pesquisas feitas levou em conta os efeitos das penas não capitais na taxa de homicídio".

Outros defeitos encontrados pelo comitê da academia que avaliou a literatura incluem "pressuposições pouco plausíveis ou sem sustentação" a respeito da percepção de risco dos criminosos. Muitos estudos, diz a crítica, ignoram o fato de que o risco de condenação e o de execução são diferentes: "apenas 15% das pessoas condenadas à morte desde 1975 foram executadas", destaca.



"Além disso, estimativas do efeito dissuasório da pena de morte basearam-se em pressuposições sem fundamento, por exemplo, que o efeito da pena capital é uniforme em todos os Estados e ao longo do tempo".

Daniel S. Nagin, presidente do comitê avaliador, diz que o corpo de pesquisa disponível sobre o assunto é fundamentalmente "inútil". Essa conclusão é a mesma de uma revisão anterior da literatura, realizada em 1978 e chamada Deterrence and Incapacitation: Estimating the Effects of Criminal Sanctions on Crime Rates. "O comitê ficou desapontado ao concluir que, nos 30 anos desde o relatório anterior, o conhecimento não tenha avançado a ponto de permitir uma conclusão, ainda que tentativa, sobre os efeitos da pena de morte", diz o estudo atual.

O trabalho chama atenção para o fato de que as pesquisas realizadas dos anos 70 para cá chegaram a conclusões "extremamente variadas, e até contraditórias", incluindo a de que execuções salvam vidas; execuções elevam a taxa de homicídio; execuções são irrelevantes para a taxa de homicídio.

Destacando o fato de que mandado do comitê não incluía uma investigação dos aspectos morais da pena capital, o relatório da Academia pede que novos trabalhos comparem os efeitos da pena de morte com outras penas; estudos sobre a percepção do risco de execução pelos criminosos; e o uso de pressuposições mais sólidas como base para a aplicação de métodos estatísticos.

A impressão que fica é a de que os pesquisadores que se debruçam sobre a questão da pena capital já chegam ao tema com uma agenda ideológica sobrecarregada -- pró ou contra -- que não conseguem pôr de lado. Agendas carregadas são um problema nas ciências sociais em geral, suponho, mas a questão da pena capital parece especialmente resistente às precauções mínimas sugeridas pela abordagem científica (ou isso, ou boa parte da ciência social também é tão "inútil" quanto os estudos analisados pela Academia Nacional americana).

O comitê responsável pela avaliação não tratou, como já foi dito, das questões morais em torno da pena capital. Para quem quiser refletir a esse respeito, recomendo fortemente este vídeo de uma palestra TED.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Astrologia pautando a imprensa?

No início da semana, um leitor do blog me mandou este link para uma matéria online de O Globo, onde uma astróloga é chamada a explicar as mazelas da cidade fluminense de Niterói. O tempora, o mores, pensei, enquanto encarava a leitura do texto (quem quiser uma discussão mais detalhada de por que astrologia é besteira pode se divertir nesta postagem de 2011).

Para que não me chamem de xiita obtuso, fui capaz de notar que a parte astrológica da matéria do jornal carioca era apenas uma espécie de nariz de cera para introduzir a parte realmente "carnuda" da reportagem, um levantamento exaustivo dos problemas que afligem Niterói e da inoperância das autoridades. Em jargão jornalístico, "nariz de cera" é um texto apensado ao início de uma matéria, como um órgão olfatório postiço e, como tal, não se encaixa muito bem lá.

Esses narizes costumam ser usados quando o repórter sente (ou sabe) que não tem  nada de realmente quente a anunciar, tipo, caiu um prédio ou o governo confiscou a poupança, e precisa chamar a atenção do leitor. Isso é especialmente verdade no texto do Globo: "Niterói passa por dificuldades há um tempão" não é exatamente novidade para ninguém (muito menos para os leitores do principal diário do Estado do Rio de Janeiro), e um texto que começasse assim dificilmente seria recebido com algo além de bocejos -- o que é, no caso em tela, uma pena, porque, como já disse, o trabalho de reportagem, resgate da história recente da cidade e de entrevista presente na matéria é exaustivo e merece ser apreciado.

Mas, assim, mesmo reconhecendo a necessidade de pendurar uma melancia no pescoço da matéria: pô, precisava apelar para a astrologia? Nos estudos acadêmicos sobre jornalismo e comunicação existe um debate longo e sonolento sobre a questão da legitimação, ou como o modo com que fatos, eventos e opiniões aparecem na mídia acaba ajudando a dar forma a uma espécie de paisagem mental coletiva, onde algumas coisas são mais levadas a sério do que outras.

Sempre desconfiei um bocado do discurso sobre o "poder da mídia" para fazer cabeças (se fosse mesmo tão grande e monolítico quanto dizem, não teria sobrado ninguém consciente o bastante para reclamar dele), mas isso não diminui a responsabilidade da mídia: as pessoas que compram jornal, ligam a TV ou acessam o site esperam, na verdade pressupõem, que o que vão encontrar nesses meios seja conteúdo que foi filtrado por gente inteligente, crítica, honesta e de bom-senso.

A contrapartida que o comunicador deve, em resposta a essa generosa pressuposição do público, envolve, entre outras coisas, o cuidado de não vender gato por lebre. E quando uma interessante reportagem sobre problemas sociais e políticos de uma importante cidade brasileira vem embalada num mapa astral, alguma coisa pifou no processo. Porque, se a astrologia ajuda a vender a boa matéria, o fato de a matéria ser boa ajuda a legitimar a pataquada astrológica aos olhos de quem confiou no Globo. Pedido de um ex-colega de grande imprensa: ponham a mão na consciência, pessoal. E, por favor, tentem não fazer de novo.

Outro caso, menos dramático porque publicado num site de feminino de entretenimento (algum dia vou escrever uma postagem, ou talvez uma tese de doutorado, sobre a obscena irresponsabilidade do chamado "jornalismo feminino" atual, que parece ser feito numa realidade paralela de ficção científica vagabunda, onde pedras sedimentares têm poderes paranormais ativados por raios laser e coisas assim) é o do levantamento sobre quais os signos do zodíaco que cometem mais adultério.

No fim de semana, enquanto minha mulher fazia as unhas, joguei os números do brilhante texto do UOL Mulher -- 20% das mulheres que se cadastram num site re relacionamentos clandestinos são geminianas! Mas apenas 1,1% são taurinas! -- numa planilha, apliquei umas fórmulas e, bang!, distribuição normal. Em outras palavras, os números são os que se poderia esperar se a distribuição de infiéis pelos signos fosse produto do acaso. Digo, apenas, que não me surpreendi.


(O Marcus, autor desta bela peça sobre astrologia e estatística, me avisa que os dados disponíveis na matéria na verdade são insuficientes e não permitem uma análise estatística válida, daí o parágrafo acima estar riscado, como um lembrete de que o ócio intelectual gera asneiras...)

Se fica uma lição da leitura dos dois textos, do UOL e do Globo, é a (re)confirmação da crítica de Karl Popper à astrologia: ela não prediz, mas pós-diz. Uma vez constatado do fenômeno -- enchente em Niterói -- a causa é fácil de achar: Netuno "em tensão" com Saturno. Da mesma forma, uma vez que a tabela diz que as taurinas são as "mais fiéis", a explicação passa a ser óbvia: o signo é um de estabilidade e confiança.

Essa capacidade de gerar uma explicação superficialmente convincente para qualquer coisa, desde que a posteriori, ao mesmo tempo em que não se consegue apontar com clareza o que deve ocorrer no futuro (se Netuno e Saturno sinalizam enchentes, para que precisamos de meteorologistas?) é, na descrição clássica de Popper, a marca registrada da pseudociência. Seria bom que a imprensa, com seu compromisso com a verdade, desse mais atenção à coisa real.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Felicidade (a minha) em números

Eu sou mais feliz comendo num jardim às sextas-feiras, de preferência depois de ter dormido pelo menos sete horas. Esse é, ao menos, o que deduzo dos resultados de duas rodadas da pesquisa Track Your Happiness, para qual me inscrevi no ano passado. Terminei de responder ao segundo ciclo do questionário agora. Compreensivelmente, sou mais infeliz no dentista ou no velório, às quintas-feiras e depois de ter dormido menos de seis horas.

Abaixo, alguns gráficos (a quem interessar possa -- afinal, o que é um blog sem um pouco de exibicionismo, gratuito, né?) sobre o meu estado de espírito:

Este é o "What are you Doing", com a escala de felicidade no eixo X (por alguma razão, "doing housework" -- no meu caso, isso significa lavando pratos -- ganhou de "reading" e "home computer". Suponho que minha mulher vai querer impugnar esse resultado específico):



Este aqui, o "Where are you", novamente com o nível de felicidade na horizontal:


Em seguida, o de dias da semana, que revela que, para mim, as quintas-feiras são ainda mais odiosas que as segundas:


E, por último mas não menos importante, o de horas do sono:


segunda-feira, 16 de abril de 2012

Quem tem medo da eugenia?

"Eugenia" é, por longa tradição histórica, uma palavra suja. A simples menção traz à mente imagens de clínicas nazistas onde eram exterminados portadores de diversos tipo de deficiência, ou políticas de Estado , adotadas em vários países em diversos momentos, proibindo a miscigenação de raças ou determinando a esterilização de parcelas da população. Tudo muito desumano e assustador.

Ou, ainda, faz pensar em filmes como Gattaca, onde os ricos têm acesso a genes de primeira linha para seus filhos, e as pessoas são continuamente submetidas a testes genéticos para avaliar suas aptidões. De novo, tudo muito desumano e assustador.



Mas, será esse o único modo de encarar a questão? Um exemplo ficcional: em sua série de romances sobre o imortal Lazarus Long, o escritor de ficção científica Robert Heinlein imagina a figura de um milionário que paga para que pessoas de famílias especialmente longevas tenham filhos entre si, ao longo de várias gerações. Seu objetivo é, exatamente, testar os limites genéticos da vida humana.

Heinlein  deixa bem claro que todo o processo é estritamente voluntário, não envolvendo nenhum tipo de coerção por parte do Estado. Como todo bom escritor de ficção especulativa, o autor nos deixa com a batata quente das implicações éticas, legais e morais da iniciativa nas mãos. Em que o experimento difere, por exemplo, de uma série de casamentos arranjados por dinheiro?

Trazendo o debate para uma arena mais próxima do mundo real, o especialista em ética médica James Hughes defende, em seu  livro Citizen Cyborg: Why Democratic Societies Must Respond To The Redesigned Human Of The Future, que uma vez eliminados (se possível, claro) os dois espectros que assombram os pesadelos eugênicos -- o autoritarismo estatal, à la esterilização em massa, e o elitismo plutocrata, à la Gattaca -- então o processo em si, a seleção consciente da composição genética  da próxima geração, torna-se não só permissível mas, praticamente, um dever moral.

Hughes constrói o argumento ponderando que os pais sempre tiveram o poder de escolher, dentro de limites impostos pela sociedade, o que consideram melhor para os filhos: que roupas vestir, que religião adotar, que escola cursar. Mesmo os genes sempre eram, de certa forma, escolhidos -- na seleção do parceiro. Agora que a escolha genética intuitiva (pela atração sexual) pode ser substituída pela científica, no tubo de ensaio, por que proibi-la?

Um contra-argumento é o de que uma pessoa pode mudar de religião ou fugir da escola, mas que ela não tem como escapar dos próprios genes. Mas isso seria, obviamente, verdade de qualquer jeito. O limite que Hughes propõe para o poder discricionário dos pais é uma espécie de versão genética do conceito de "abandono educacional": não se poderia reduzir os poderes e potencialidades da criança artificialmente (deliberadamente gerando, por exemplo, um bebê cego ou surdo), da mesma forma que não se pode manter uma criança deliberadamente analfabeta.

O autor leva o paralelo entre genética e educação adiante, pressionando em direção à conclusão de que a escolha, no fim, não é entre um método natural e um método artificial, mas entre deixar a formação da criança ao sabor do acaso (o que ele compara a deixar o filho na rua) ou da ciência  (mandá-la para uma boa escola).

Pessoas com uma visão providencial do mundo podem questionar o uso de "acaso" -- nessa visão, o filho seria aquele que "Deus manda" -- mas essa é apenas uma ideologia particular. Uma objeção mais importante é de que até ponto a ciência já é capaz de funcionar melhor que o acaso, ao menos nesse tipo de situação. Em princípio, uma decisão informada pela melhor ciência disponível é superior a, e certamente mais responsável que, o resultado de um lance de dados, mas é necessário ver se o princípio se aplica ao caso.

De qualquer modo, ficam a questões: e se o princípio funcionar aí também? Abrir mão do acaso na reprodução humana será um crime? E se for, contra quem?